Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária: entre eficiência financeira e desenvolvimento econômico (1972-2012)

Resumo

O objetivo desse artigo é descrever e
analisar a trajetória da Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero),
empresa responsável pela operação do
sistema nacional aeroportuário, desde
a sua constituição, em 1972, ao início
das concessões dos seus aeroportos
ao capital privado, em 2012, e está
dividido em cinco tópicos. Inicialmente
são apresentadas as categorias que
nortearam a análise, a saber: a) formas
avançadas de organização da produção
e da circulação capitalista e b) sistema
nacional de economia. Em seguida, o
texto traz uma breve descrição das formas
de regulação e institucionalização do
sistema aeroportuário, desde as primeiras
leis que regulamentaram o serviço de navegação aérea, passando pela
criação do Departamento de Aviação
Civil (DAC), culminando com a criação
da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC). O terceiro tópico, destaca a
trajetória inicial da criação da Infraero e a
incorporação dos aeroportos que estavam
sob responsabilidade do Ministério da
Aeronáutica. Na sequência, o texto foca
no desempenho financeiro e econômico
da empresa, por meio da análise de séries
histórias construídas a partir dos relatórios
da Infraero. Por fim, as considerações
finais, que afirma que a Infraero assumiu
a condição de uma forma avançada de
organização da circulação capitalista no
Brasil.