Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

entre eficiência financeira e desenvolvimento econômico (1972-2012)

Resumen

O objetivo desse artigo é descrever e analisar a trajetória da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), empresa responsável pela operação do sistema nacional aeroportuário, desde a sua constituição, em 1972, ao início das concessões dos seus aeroportos ao capital privado, em 2012, e está dividido em cinco tópicos. Inicialmente são apresentadas as categorias que nortearam a análise, a saber: a) formas avançadas de organização da produção e da circulação capitalista e b) sistema nacional de economia. Em seguida, o texto traz uma breve descrição das formas de regulação e institucionalização do sistema aeroportuário, desde as primeiras leis que regulamentaram o serviço de navegação aérea, passando pela criação do Departamento de Aviação Civil (DAC), culminando com a criação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O terceiro tópico, destaca a trajetória inicial da criação da Infraero e a incorporação dos aeroportos que estavam sob responsabilidade do Ministério da Aeronáutica. Na sequência, o texto foca no desempenho financeiro e econômico da empresa, por meio da análise de séries histórias construídas a partir dos relatórios da Infraero. Por fim, as considerações finais, que afirma que a Infraero assumiu a condição de uma forma avançada de organização da circulação capitalista no Brasil.